DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO COMARES Nº 03/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 E ALTERA O CONTRATO DE CONSTITUÇÃO PARA CRIAÇÃO E ABERTURA DOS CNPJ`S DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS -CMR-COMO FILIAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS -COMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS -COMARES , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

RESOLUÇÃO COMARES Nº 004/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO CONSTANTE NA RESOLUÇÃO 003/2024, ESPECIFICAMENTE NA INSERÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DAS RECEITAS E DESPESAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GSTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES LITORAL LESTE, PARA EXERCÍCIO DE 2025.

Dispõe sobre a alteração no Contrato de Constituição para criar as Centrais Municipais de Residuos -CMR - como filiais do Consórcio Intermunicipais de Gestão Integrada de Residuos Sólidos -COMARES, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE SEDE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-COMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E REAJUSTAR SÁLARIOS JÁ EXISTENTES NO ÂMBITO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÕA INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMARES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO CONSTANTE NA RESOLUÇÃO 003/2023, ESPECIFICAMENTE NA INSERÇÃO DE SUBELEMENTO NO ÂMBITO DAS RECEITAS E DESPESAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GSTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -COMARES , PARA EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO NO TEXTO DAS ATRIBUIÇÕES DO SUPERINDENTENTE COMO ORDENADOR DE DESPESAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS - COMARES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO , INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -COMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – COMARES – UCV, e da outra providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O EXERCICIO DE 2023

Dispõe sobre a alteração nas concessões de diaárias e das de indenização de transporte no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos - COMARES, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSURCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS PARA O EXERCICIO DE 2022.

Dispõe sobre as competências contábeis do cargo de Superintendente no Âmbito do Cons6rcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - COMARES.

Dispõe sobre a alteração nas concessões de diárias e regulamenta as concessões de indenização de transporte no âmbito do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - COMARES, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração de texto do Contrato de Constituição do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES.

Dispõe sabre a inclusão e alteração de texto do Contrato de Constituição do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos COMARES.

Dispõe sobre a criação e regulamentações de cargos comissionados e alterações do texto do contrato de constituição no âmbito do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES.

Resoluções no 005/2018 de 10/12/2018 que estima a Receita e fixa a Despesa do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES - UCV para o exercício financeiro de 2019.

Regulamenta o Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, instituído pela Clausula 9º, § 11, do Contrato do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - COMARES UCV, e da outras providencias.

Dispõe sobre a alteração do texto do Contrato de Constituição do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES.

Dispõe sobre a alteração e regulamentação das conceções de diárias no âmbito do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - COMARES - UCV para o exercício financeiro de 2018.