EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA N° 03/2026 Por ordem da Presidente do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – COMARES LITORAL LESTE, Sra. Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, o Superintendente, Paulo Henrique Silva Coelho, no uso de suas atribuições, CONVOCA por meio do presente edital, todos os consorciados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 18 de março de 2026, de forma presencial no Centro de Vocacional Tecnológico (CVT) de Beberibe, localizado na Rua José Bessa, nº 299, Centro, Beberibe, Ceará. Devido à nova data da Assembleia Geral Extraordinária, fica revogado o Edital nº 02/2026, oportunidade em que não mais ocorrerá a Assembleia Geral na data de 12 de março de 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA N° 02/2026 Por ordem da Presidente do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – COMARES LITORAL LESTE, Sra. Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, o Superintendente, Paulo Henrique Silva Coelho, no uso de suas atribuições, CONVOCA por meio do presente edital, todos os consorciados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 12 de março de 2026, de forma presencial na sede do Consórcio. Devido à nova data da Assembleia Geral Extraordinária, fica revogado o Edital nº 01/2026, oportunidade em que não mais ocorrerá a Assembleia Geral na data de 24 de fevereiro de 2026. Os trabalhos terão início às 10h00min, em primeira convocação, ou na falta de quórum necessário, às 10h30min, em segunda convocação, com mais da metade dos entes presentes, para informes e deliberações, na seguinte ordem do dia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA N° 01/2026

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMARES -LITORAL LESTE DO DIA DE DEZEMBRO DE 2025. EDITAL Nº 05/2025.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMARES -LITORAL LESTE DO DIA DE DEZEMBRO DE 2025. EDITAL Nº 04/2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO COMARES Nº 03/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 E ALTERA O CONTRATO DE CONSTITUÇÃO PARA CRIAÇÃO E ABERTURA DOS CNPJ`S DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS -CMR-COMO FILIAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS -COMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS -COMARES , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA N° 05/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA N° 04/2025

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO, torna público que realizará as 10:00 do dia 20 de outubro de 2025 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa para confeccionar material gráfico para ampliar a divulgação e a conscientização acerca de suas atividades relacionadas ao licenciamento ambiental e à gestão integrada de resíduos sólidos . Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Coronel Bia nº 41, Centro, Beberibe-CE e no endereço eletrônico: https://www.comaresucv.ce.gov.br. Informações pelo telefone 85 31130306 ou pelo email comaresucv@gmail.com. Beberibe/CE, 15 de outubro de 2025

RESOLUÇÃO COMARES Nº 004/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO CONSTANTE NA RESOLUÇÃO 003/2024, ESPECIFICAMENTE NA INSERÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DAS RECEITAS E DESPESAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GSTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES LITORAL LESTE, PARA EXERCÍCIO DE 2025.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMARES- LITORAL LESTE DO DIA 30 DE SETEMBRO DE DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA N° 03/2025

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS – COMARES LITORAL LESTE, torna público que realizará as 14:00, do dia 19 de setembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 009/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL E DCTFWEB E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E ENVIO DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS) PARA ATENDER NECESSIDADES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS - COMARES – LITORAL LESTE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Coronel Biá, nº 041, Centro, Beberibe-Ce e no endereço eletrônico: www.comaresucv.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3113-0306. Beberibe/CE, 16 de setembro de 2025. Ana Lucia Nogueira Da Silva AGENTE DE CONTRATAÇÃO

A(O) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS – COMARES LITORAL LESTE, torna público que realizará as 14:00, do dia 05 de setembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 008/2025. Objeto: As Centrais Municipais de Resíduos por meio do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – COMARES – com sede em Beberibe, necessita de meios para garantir conectividade estável e eficiente à internet, a fim de assegurar a continuidade e eficiência das operações relacionadas à gestão integrada de resíduos sólidos. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Coronel Biá nº 041, Centro, Beberibe-Ce e no endereço eletrônico: www.comaresucv@gmail.com. Informações pelo telefone: (85) 3113-0306 ou 85988365159. Beberibe/CE, 02 de setembro de 2025.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - A(O) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS, torna público que realizará as 14:00 do dia 22 de agosto de 2025 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 007/2025. Objeto: Contratação de Serviços de manutenção corretiva com reposição de peças em Computadores e Impressoras e Recarga de Cartuchos e toner, para atender as necessidades do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – COMARES – UCV . Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Coronel Biá nº 041, Centro, Beberibe-Ce, e no endereço eletrônico: comaresucv.ce.gov.br. Informações pelo telefone (85) 3113.0306, ou pelo email comaresucv@gmail.com. Beberibe-Ce 19 de agosto de 2025. Ana Lucia Nogueira Da Silva - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Dispõe sobre a alteração no Contrato de Constituição para criar as Centrais Municipais de Residuos -CMR - como filiais do Consórcio Intermunicipais de Gestão Integrada de Residuos Sólidos -COMARES, e dá outras providências.

Contratação dos serviços de locação, manutenção e suporte de sistemas de folha de pagamento, junto ao Consórcio Inter de Gestão Int. de Resíduos Sólidos- COMARES

Contratação dos Serviços Especializados em Assessoria Contábil, Orçamentária e Financeira junto ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – COMARES – Unidade Cascavel

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS, torna público que realizará as 14:30, do dia 10 de abril de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 003/2025. Objeto: Locação mensal de veículo tipo camioneta 4x4, cabine dupla, carroceria aberta, capacidade até 05 (cinco) passageiros, com Ar-condicionado, vidro e trava elétrica, movido à Diesel, fabricação mínima 2015, sem limite de quilometragem, com seguro total, com manutenção e condutor por conta da contratada e combustível por conta da contratante. e com reboque carga com gaiola, 02 eixos - especificação: locação de reboque carga com gaiola, 02 eixos, capacidade mínima de 500 quilos, com todos os itens de segurança, manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: comaresucv@gmail.com. Informações pelo telefone: (85) 3113-0306. Cascavel/CE, 07 de abril de 2025.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE SEDE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-COMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMARES-UCV DO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 01/2025 - Por ordem da Presidenta do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – COMARES – UCV, Sra. Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, o Superintendente, Paulo Henrique Silva Coelho, no uso de suas atribuições, convoca por meio do presente edital, todos os consorciados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 04 de abril de 2025, de forma virtual, pelo link de acesso https://meet.google.com/egm-fwsk-acp. Os trabalhos terão início às 14h00min, em primeira convocação, ou na falta de quórum necessário, às 14h30min, em segunda convocação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA N° 01/2025

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E REAJUSTAR SÁLARIOS JÁ EXISTENTES NO ÂMBITO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMARES-UCV DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS – COMARES UCV, Estado do Ceará, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que o processo de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2025 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada visando a execução de prestação de serviços de comunicação e educação ambiental para assessorar os Municípios do Consórcio Comares na elaboração e implementação de atividades de fortalecimento e ampliação nos pontos de geração, da segregação de resíduos sólidos recicláveis orgânicos e resíduos sólidos recicláveis secos em meio a resíduos classificados como rejeitos, para atender projetos pertinentes a implementação da coleta seletiva, conforme necessidades, observadas as características e demais condições definidas no rol de serviços que se deve entregar, foi REVOGADO. MOTIVO: considerando a conveniência e a necessidade do Consorcio COMARES UCV, visando evitar possíveis danos ao erário, bem como entraves ao andamento do certame, resolve rever o Termo de Referência para uma maior clareza no objeto pretendido para essa contratação. Todas as informações relacionadas a esse procedimento licitatório encontram-se disponível, gratuitamente, aos interessados no endereço especificado no rodapé e no site: https://www.comaresucv.ce.gov.br/. Maiores informações: fone: 085 31130306 das 8h00min às 12h00min ou através do e-mail: comaresucv@gmail.com. OBS.: A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, estando aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa nos termos do Art. art. 71 da Lei 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação desta decisão.

Contratação de empresa especializada visando a execução de prestação de serviços de comunicação e educação ambiental para assessorar os Municípios do Consórcio Comares na elaboração e implementação de atividades de fortalecimento e ampliação nos pontos de geração, da segregação de resíduos sólidos recicláveis orgânicos e resíduos sólidos recicláveis secos em meio a resíduos classificados como rejeitos, para atender projetos pertinentes a implementação da coleta seletiva, conforme necessidades, observadas as características e demais condições definidas no rol de serviços que se deve entregar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital

CONTRATO DE RATEIO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ARACATI ICMS SOCIOAMBIENTAL/IQM

CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO- CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI, E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMARES -UCV, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM