Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

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Lista de normativos próprios

Título Descrição Data
Portaria: 008 NOMEAR PARA O CARGO DE APOIO DE GESTOR DA CENTRAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM -COMARES UNIDADE CASCAVEL- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/05/2025
Portaria: 007 NOMEAR PARA O CARGO DE APOIO DE GESTOR DA CENTRAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -COMARES UNIDADE CASCAVEL- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/04/2025
Portaria: 005 NOMEAR PARA O CARGO DE APOIO DE GESTOR DA CENTRAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-COMARES UNIDADE CASCAVEL- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/04/2025
Portaria: 006 NOMEAR PARA O CARGO DE APOIO DE GESTOR DA CENTRAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA -COMARES UNIDADE CASCAVEL- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/04/2025
Portaria: 004 NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -COMARES UNIDADE CASCAVEL - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 12/03/2025
Portaria: 003 NOMEAR PARA O CARGO DE GESTOR DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESIDUOS-CMR-COMARES UNIDADE CASCAVEL-E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/03/2025
Portaria: 001 EXONERAR DO CARGO DE PROCURADORA AUTÁRQUICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -COMARES UNIDADE CASCAVEL -E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/02/2025
Portaria: 002 NOMEAR PARA O CARGO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS- COMARES UNIDADE CASCAVEL- E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS. 14/02/2025
Portaria: 002 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS SITUADAS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO COMARES-UCV 22/07/2024
Portaria: 001 Dispõe sobre a designação do agente de contratação, responsável pelo planejamento das contratações, elaboração do termo de referência e edital e pesquisas de preços, para a condução e execução de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da lei federal no 14.133/2021, no âmbito do Consorcio Intermunicipal de Residuos Sólidos-Comares -UCV, do município de cascavel-ce. 02/01/2024
Portaria: 001 NOMEAR a Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Pregão 02/01/2023
Portaria: 01 03/01/2022
Portaria: 10 DELEGAR AO SUPERINTENDENTE, PAULO HENRIQUE SILVA COELHO, A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS. 28/12/2021
Portaria: 09 NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE SILVA COELHO, CARGO: SUPERINTENDENTE, SECRETARIA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 28/12/2021
Portaria: 008 EXONERAR, A PEDIDO A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, HERNANDES FELIX REBOUÇAS, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO COMARES. 03/12/2021
Portaria: 06 07/10/2021
Portaria: 05 Dispõe sobre a delegação do Superintendente como ordenador de despesas dos processos administrativos e licitatórios realizado no âmbito do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - COMARES. 12/08/2021
Portaria: 004 Nomeação, Agente: Gessica Holanda Maia, Cargo: Procuradora Autárquica, Secretaria: Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 05/05/2021
Portaria: 002 Nomeação, Agente: Hernandes Felix Rebouças, Cargo: Superintendente, Secretaria: Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 01/03/2021
Portaria: 003 ESTABELECE O REGIME DE TRABALHO REMOTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 01/03/2021
Portaria: 001 04/01/2021
Portaria: 001 Art. 1º - NOMEAR a Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Pregão, compostos pelos membros abaixo relacionados. 02/01/2020
Lei Nº. 741 de 2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2019
Lei Nº. 449 de 2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2019
Portaria: 001 Nomeação, Agente: Clodoaldo Monteiro Uchôa, Cargo: Superintendente, Secretaria: Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 02/01/2019
Lei Nº. 489 de 2018 RATIFICA O CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2018
Lei Nº. 1.252 de 2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2018
Lei Nº. 1928 de 2018 RATIFICA DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2018
Portaria: 002 Nomeção para Comissão de Licitação: 03/04/2018
Portaria: 001 Nomeação pra Comissão de Licitação: 02/01/2018
Portaria: 001 Nomeação para Comissão de Licitação: 27/03/2017
Lei Nº. 459 de 2016 RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO, DO ESTATUTO SOCIAL E DO REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV. 29/09/2016
Lei Nº. 1838 de 2016 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2016
Lei Nº. 1.204 de 2016 RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO, DO ESTATUTO SOCIAL E DO REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV. 30/06/2016
Lei Nº. 009 de 2013 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal de Aterro de Residuos Sólidos - Unidade Cascavel - Comares - UCV, em conformidade com a Lei Federal n.6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências 10/12/2013
Lei Nº. 1521 de 2011 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE CASCAVEL - COMARES - UCV, EM CONFORMIDADE COM LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2011
Lei Nº. 364 de 2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE CASCAVEL - COMARES - UCV, EM CONFORMIDADE COM LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2010
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