| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 009/2025 | NOMEAR PARA O CARGO DE APOIO DE GESTOR DA CENTRAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI -COMARES UNIDADE CASCAVEL- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/07/2025 |
| Portaria: 008/2025 | NOMEAR PARA O CARGO DE APOIO DE GESTOR DA CENTRAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM -COMARES UNIDADE CASCAVEL- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/05/2025 |
| Portaria: 007/2025 | NOMEAR PARA O CARGO DE APOIO DE GESTOR DA CENTRAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -COMARES UNIDADE CASCAVEL- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/04/2025 |
| Portaria: 005/2025 | NOMEAR PARA O CARGO DE APOIO DE GESTOR DA CENTRAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-COMARES UNIDADE CASCAVEL- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/04/2025 |
| Portaria: 006/2025 | NOMEAR PARA O CARGO DE APOIO DE GESTOR DA CENTRAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA -COMARES UNIDADE CASCAVEL- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/04/2025 |
| Portaria: 004/2025 | NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -COMARES UNIDADE CASCAVEL - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/03/2025 |
| Portaria: 003/2025 | NOMEAR PARA O CARGO DE GESTOR DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESIDUOS-CMR-COMARES UNIDADE CASCAVEL-E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/03/2025 |
| Portaria: 001/2025 | EXONERAR DO CARGO DE PROCURADORA AUTÁRQUICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -COMARES UNIDADE CASCAVEL -E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/02/2025 |
| Portaria: 002/2025 | NOMEAR PARA O CARGO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS- COMARES UNIDADE CASCAVEL- E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS. | 14/02/2025 |
| Portaria: 002/2024 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS SITUADAS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO COMARES-UCV | 22/07/2024 |
| Portaria: 001/2024 | Dispõe sobre a designação do agente de contratação, responsável pelo planejamento das contratações, elaboração do termo de referência e edital e pesquisas de preços, para a condução e execução de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da lei federal no 14.133/2021, no âmbito do Consorcio Intermunicipal de Residuos Sólidos-Comares -UCV, do município de cascavel-ce. | 02/01/2024 |
| Portaria: 001/2023 | NOMEAR a Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Pregão | 02/01/2023 |
| Portaria: 01/2022 | 03/01/2022 | |
| Portaria: 10/2021 | DELEGAR AO SUPERINTENDENTE, PAULO HENRIQUE SILVA COELHO, A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS. | 28/12/2021 |
| Portaria: 09/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE SILVA COELHO, CARGO: SUPERINTENDENTE, SECRETARIA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 28/12/2021 |
| Portaria: 008/2021 | EXONERAR, A PEDIDO A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, HERNANDES FELIX REBOUÇAS, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO COMARES. | 03/12/2021 |
| Portaria: 06/2021 | 07/10/2021 | |
| Portaria: 05/2021 | Dispõe sobre a delegação do Superintendente como ordenador de despesas dos processos administrativos e licitatórios realizado no âmbito do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - COMARES. | 12/08/2021 |
| Portaria: 004/2021 | Nomeação, Agente: Gessica Holanda Maia, Cargo: Procuradora Autárquica, Secretaria: Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos | 05/05/2021 |
| Portaria: 002/2021 | Nomeação, Agente: Hernandes Felix Rebouças, Cargo: Superintendente, Secretaria: Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos | 01/03/2021 |
| Portaria: 003/2021 | ESTABELECE O REGIME DE TRABALHO REMOTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 01/03/2021 |
| Portaria: 001/2021 | 04/01/2021 | |
| Portaria: 001/2020 | Art. 1º - NOMEAR a Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Pregão, compostos pelos membros abaixo relacionados. | 02/01/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 741/2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 449/2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2019 |
| Portaria: 001/2019 | Nomeação, Agente: Clodoaldo Monteiro Uchôa, Cargo: Superintendente, Secretaria: Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos | 02/01/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 489/2018 | RATIFICA O CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1.252/2018 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1928/2018 | RATIFICA DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2018 |
| Portaria: 002/2018 | Nomeção para Comissão de Licitação: | 03/04/2018 |
| Portaria: 001/2018 | Nomeação pra Comissão de Licitação: | 02/01/2018 |
| Portaria: 001/2017 | Nomeação para Comissão de Licitação: | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 459/2016 | RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO, DO ESTATUTO SOCIAL E DO REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV. | 29/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1838/2016 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 1.204/2016 | RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO, DO ESTATUTO SOCIAL E DO REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV. | 30/06/2016 |
| LC - LEI COMPLEMENTAR: 009/2013 | Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal de Aterro de Residuos Sólidos - Unidade Cascavel - Comares - UCV, em conformidade com a Lei Federal n.6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 1521/2011 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE CASCAVEL - COMARES - UCV, EM CONFORMIDADE COM LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 364/2010 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE CASCAVEL - COMARES - UCV, EM CONFORMIDADE COM LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2010 |